Política de Privacidade
Direitos de autor
Todos os conteúdos constantes na plataforma “O Estado da Nação em Números” são propriedade do Instituto para as Políticas Públicas e Sociais do ISCTE (IPPS-ISCTE). A plataforma foi desenvolvida e é mantida pelo CoLABOR – Laboratório Colaborativo para o Trabalho, Emprego e Proteção Social, estando sob proteção do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e pelo Código da Propriedade Industrial. Ao aceder à plataforma “O Estado da Nação em Números” está autorizado a fazer qualquer uso dentro dos limites da lei supracitada. Toda e qualquer citação deverá identificar “O Estado da Nação em Números”, referindo o endereço web específico dos dados consultados e a data da consulta.
Os Direitos de Autor e Direitos Conexos dos websites e dos conteúdos dos websites alheios (links) pertencem exclusivamente aos proprietários destes portais, aos autores dos textos, ou a quem estiver estipulado nas respetivas normas de utilização.
Conteúdos
Não obstante os nossos esforços, o IPPS-ISCTE não pode assegurar que o conteúdo da plataforma esteja completamente atualizado, seja a nível dos conteúdos próprios, seja a nível dos conteúdos alheios. Por isso, o IPPS-ISCTE não é responsável pela exatidão e atualidade dos conteúdos apresentados nesta plataforma, bem como pela atualidade, qualidade, segurança e legalidade dos links ou dos conteúdos dos links, uma vez que não pode garantir a gestão de conteúdos de websites alheios.
O IPPS-ISCTE não é responsável, nem pode ser responsabilizado, por qualquer dano direto ou indireto ou perda, derivados da utilização das informações contidas nesta plataforma ou nas plataformas nela referenciados (links) não existindo qualquer relação jurídica entre o IPPS-ISCTE e os utilizadores, nem direitos e deveres recíprocos.
O IPPS-ISCTE reserva-se no direito de alterar, excluir ou acrescentar qualquer informação no conteúdo da plataforma “O Estado da Nação em Números” sem aviso prévio. Da mesma forma, o IPPS-ISCTE reserva-se o direito de suspender ou cancelar a divulgação de determinados conteúdos da plataforma “O Estado da Nação em Números” ou até da plataforma no seu todo.
Utilização
Os utilizadores só podem aceder à plataforma “O Estado da Nação em Números” e às informações nele contidas para fins lícitos.
Caso o utilizador detete alguma imprecisão ou incorreção no conteúdo da plataforma ou dos websites nele referenciados, deverá comunicar tal facto para o endereço datalabor@colabor.pt.
A informação disponibilizada em ficheiros para download não configura nem pode ser interpretada como prestação de serviço.
O material contido nos ficheiros para download tem uma finalidade meramente informativa, não se responsabilizando o IPPS-ISCTE por eventuais inexatidões ou desatualizações das informações contidas no documento.
Disponibilidade do serviço
Dada a complexidade da transmissão de dados na internet, não nos é possível garantir que não exista perturbação ou mesmo interrupção do serviço em determinados períodos, devido a danos acidentais, constrangimentos alheios ou intromissões de terceiros não autorizados.
Reclamações e sugestões
Quaisquer reclamações ou sugestões poderão ser submetidas via correio eletrónico para o endereço datalabor@colabor.pt. Após processamento, serão respondidas para o endereço de correio eletrónico fornecido pelo utilizador.
Aceitação dos termos de utilização
Ao usar a plataforma “O Estado da Nação em Números”, o utilizador aceita os termos e condições da mesma. O presente portal rege-se pela lei portuguesa, sendo competentes para qualquer eventual litígio os tribunais de Lisboa.
Lisboa, 19 de julho de 2021